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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal.
objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:00
Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro
A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:59
Policiais federais irão a júri popular por sequestro e homicídio no Rio
De acordo com a denúncia, os dois policiais iniciaram investigação paralela para descobrir o paradeiro de cheques furtados, no valor total de mais de R$ 600 mil, em troca de recompensa prometida pela vítima
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.
A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Suspensa prisão da secretária de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro
Para ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, o habeas-corpus apresentado pela defesa da secretária possui fundamentação suficiente e adequada para a concessão do pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.
Recurso conhecido e não provido por unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11
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Array Publicado em 2008-01-22T05:00:00+00:00